Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site oficial de 40.750.023 Gabriel Henrique de Oliveira — Oliveira Distribuidora de Bebidas, inscrita no CNPJ 40.750.023/0001-38 (a "Empresa"). Ao navegar neste site, você concorda com as condições abaixo.

1. Objeto do site

Este site tem finalidade institucional e informativa: apresentar a Empresa, seus dados cadastrais oficiais, o portfólio de bebidas e os canais oficiais de contato para pedidos. Os preços, a disponibilidade e as condições comerciais são confirmados diretamente pelos canais oficiais.

2. Condições de venda de bebidas

• A venda de bebidas alcoólicas é exclusiva para maiores de 18 anos;
• No ato da entrega, poderá ser solicitado documento de identificação com foto;
• A Empresa reserva-se o direito de recusar a venda em caso de indício de que o adquirente é menor de idade ou de que a bebida se destina a menores;
• A Empresa incentiva o consumo responsável. Se beber, não dirija.

3. Uso adequado

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar seu funcionamento, sem tentar acesso não autorizado a sistemas e sem inserir informações falsas nos formulários de contato.

4. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual e os demais elementos deste site pertencem à Empresa ou são por ela licenciados, e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo os dados públicos de registro da empresa.

5. Limitação de responsabilidade

As informações são fornecidas de boa-fé e podem ser atualizadas a qualquer momento. A Empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site ou por decisões tomadas exclusivamente com base em informações não confirmadas pelos canais oficiais.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Itabira - MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

8. Contato

Oliveira Distribuidora de Bebidas — 40.750.023 Gabriel Henrique de Oliveira
E-mail: gabrielhenrique@makedevsign.com
Rua Platina, 326 · Major Lage de Baixo · Itabira - MG · CEP 35900-217